[DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja

Citação :

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De Sanctae Sedis summo administratione
Bula Pontifical « O governo supremo da Santa Sé ».

Livro 5: As Instituições Superiores da Igreja

Parte I: A Santa Sé

Artigo 1:

Artigo 2:

Artigo 3:

A Congregação do Santo Ofício
- AO Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)
A Congregação para a Difusão da Fé
- O Ofício para o Ensinamento Aristotélico
- O Ofício da Antecâmara dos Exorcistas
- O Ofício da Bibliomédia
A Chancelaria Temporal
- O Ofício da Nunciatura Apostólica
- O Ofício do partido Ultra-Montanus
A Congregação da Santa Inquisição
- O Ofício do Index (Index Hominum Prohibitorum)
A Congregação dos Santos Exércitos
A Chancelaria Pontifical
- O Ofício do Grande Camareiro
- O Ofício da Heráldica Pontifical
- O Ofício da imprensa, jornais e pergaminhos

-Artigo 3.1:

-Artigo 3.2:

-Artigo 3.3:

-Artigo 3.4:

Artigo 4:

-Artigo 4.1:

-Artigo 4.2:

-Artigo 4.3:

-Artigo 4.4:

Artigo 5:

-Artigo 5.1:

-Artigo 5.2:

-Artigo 5.3:

-Artigo 5.4:

Artigo 6:

-Artigo 6.1:

-Artigo 6.2:

-Artigo 6.3:

-Artigo 6.4:

-Artigo 6.5:

Parte II: Os cargos e estatutos no seio das Instituições Superiores da Igreja

Artigo 1:

-Artigo 1.1:

-Artigo 1.2:

--Artigo 1.2.1:

[DC] Livro 5.0 A Cúria e a divisão territorial da Igreja 3papeaf0

--Artigo 1.2.2:

Artigo 2:

-Artigo 2.1:

a posteriori

-Artigo 2.2:

-Artigo 2.3:

-Artigo 2.4:

-Artigo 2.5:

-Artigo 2.6:

-Artigo 2.7:

-Artigo 2.8:

-Artigo 2.9:

Artigo 3:

Artigo 4:

-Artigo 4.1:

-Artigo 4.2:

--Artigo 4.2.1:

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--Artigo 4.2.2:

Artigo 5:

-Artigo 5.1:

-Artigo 5.2:

--Artigo 5.2.1:

--Artigo 5.2.2:

Artigo 6:

Artigo 6.1:

Artigo 6.2:

Artigo 6.3.:

Artigo 7:

-Artigo 7.1:

-Artigo 7.2:

-Artigo 7.3:

-Artigo 7.4:

-Artigo 7.5:

-Artigo 7.6:

-Artigo 7.7:

--Artigo 7.7.1:

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--Artigo 7.7.2:

Artigo 8:

-Artigo 8.1:

-Artigo 8.2:

-Artigo 8.3:

-Artigo 8.4:

-Artigo 8.5:

--Artigo 8.5.1:

--Artigo 8.5.2:

Artigo 9:

-Artigo 9.1:

-Artigo 9.2:

-Artigo 9.3:

--Artigo 9.3.1:

--Artigo 9.3.2:

Artigo 10:

-Artigo 10.1:

-Artigo 10.2:

Texto canónico sobre « O governo supremo da Santa Sé »,
Dado em Roma sob o Pontificado do Santíssimo Padre Eugénio V, primeiro de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça de MCDLV.

Última validação pelo Sacro Colégio de Cardeais a dezassete do mês de Novembro do ano da graça de MCDLVI, Segunda-Feira, dia de Santo Horácio.

Publicado por Sua Eminência Jeandalf no primeiro dia do mês de Agosto, Terça-Feira, do ano da graça do Senhor de MCDLV ; emendado, revisto, corrigido e publicado por Sua Eminência Maisse Arsouye ao sétimo dia do mês de Março, Quinta-Feira, dia de São Tomás, do ano da graça de MCDLVI ; emendado, revisto, corrigido e publicado novamente por Sua Eminência Aaron de Nagan, Cardeal Camerlengo, a vinte e um do mês de Novembro, Quinta-Feira, do ano da graça de MCDLVI de Nosso Senhor.

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Citação :

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Emenda: De Sanctae Sedis summo administratione
Bula Pontifical « O governo supremo da Santa Sé ».

De Sanctae Sedis summo administratione

O essencial das modificações passam pela diminuição do número de paróquias e dioceses necessárias para que um Consistório Pontifical beneficie de um Cardeal Nacional Eleitor.

Parte I: A Santa Sé

- Artigo 6.2:

- Artigo 6.3:

– é revisto como sendo:

- Artigo 6.2:

- Artigo 6.3:

Emenda do texto canónico « O governo supremo da Santa Sé »,
Dado e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio sob o pontificado do Santíssimo padre Eugénio V a XII de Julho, Segunda-feira, do ano da Graça do Senhor de MCDLVIII.

Emendas redigidas por Sua Eminência Aaron de Nagan, Decano do Sacro Colégio; publicadas por Sua Eminência Cyril Kad d'Azayes, Arquidiácono de Roma, ao décimo segundo dia do mês de Julho, Segunda-feira, do ano da Graça do Senhor de MCDLVIII.

Citação :

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Emenda: De Sanctae Sedis summo administratione
Bula Pontifical «O governo supremo da Santa Sé».

De Sanctae Sedis summo administratione

Parte II: Os cargos e estatutos no seio das Instituições Superiores da Igreja

- Artigo 1.1:

– é revisto como sendo:

- Artigo 1.1:

Emenda do texto canónico «O governo supremo da Santa Sé»,
Dado e ratificado em Roma pelo Sacro Colégio sob o pontificado do Santíssimo Padre Inocêncio VIII a V de Agosto do ano da graça de MCDLIX.

Emenda redigida e publicada por Sua Eminência Raniero Borgia, dito Quarion, Cardeal Camerlengo, ao quinto dia do mês de Agosto do ano da graça de MCDLIX.

Citação :

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Emenda ao Direito Canónico sobre o Governo Supremo da Santa Sé - «De Sanctae Sedis summo administratione»

Com o objectivo de unificar e racionalizar os diferentes dicastérios da Cúria e do Sacro Colégio de Cardeais, este último decidiu estabelecer uma verdadeira estrutura eficaz e racional que permita optimizar o serviços destas instituições. Depois das Grandes Inundações do ano de mil quatrocentos e cinquenta e da Renovação da Fé sob o pontificado do Santíssimo Padre Nicolau V, a Chancelaria Pontifical, também chamada de Chancelaria Romana, sem um papel claramente definido servia de dicastério unificador sem um verdadeiro Chanceler a encabeçar o mesmo, estando esta por defeito sob a alçada do Camerlengo.

Com o objectivo de voltar a dar uma finalidade à Chancelaria Romana, e a fim de instaurar uma unidade centralizadora na direcção dos distintos ofícios heterogéneos que dependiam directamente da Cúria, Nós, Cardeais da Igreja Aristotélica Romana, reunidos em Sacro Colégio temos regulamentado e decidido, pelo nosso presente édito perpétuo e definitivo, a revisão do Livro 5 do Direito Canónico sob o título «De Sanctae Sedis summo administratione», definido e citado a seguir. Alterados os cânones, as emendas e adições tomam precedência sobre os antigos cânones a partir da publicação deste édito.

Parte I: Da Santa Sé

Citação :

Artigo 3:

A Congregação do Santo Ofício
- O Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)
A Congregação para a Difusão da Fé
- O Ofício para o Ensinamento Aristotélico
- O Ofício da Antecâmara dos Exorcistas
- O Ofício da Bibliomédia
A Chancelaria Temporal
- O Ofício da Nunciatura Apostólica
- O Ofício do partido Ultra-Montanus
A Congregação da Santa Inquisição
- O Ofício do Index (Index Hominum Prohibitorum)
A Congregação dos Santos Exércitos
A Chancelaria Pontifical
- O Ofício do Grande Camareiro
- O Ofício da Heráldica Pontifical
- O Ofício da imprensa, jornais e pergaminhos

-Artigo 3.1:

-Artigo 3.2:

-Artigo 3.3:

-Artigo 3.4:

– é revisto como sendo:

Citação :

Artigo 3:

A Congregação do Santo Ofício
- O Ofício do Index (Index Librorum Prohibitorium)
A Congregação para a Difusão da Fé
- O Ofício para o Ensinamento Aristotélico
- O Ofício da Antecâmara dos Exorcistas
- O Ofício da Bibliomédia
A Congregação dos Afazeres do Século
- O Ofício do Nunciatura Apostólica
- O Ofício do partido Ultra-Montanus
A Congregação da Santa Inquisição
- O Ofício do Index (Index Hominum Prohibitorum)
A Congregação dos Santos Exércitos
A Chancelaria Pontifical ou Chancelaria Romana
- O Ofício dos Legisladores Pontificais
- O Ofício do Colégio de Heráldica Romano e o Colégio dos Besteiros dos Estados Pontificais
- O Ofício do Grande Camareiro
- O Ofício do Index
- O Ofício da imprensa, jornais e pergaminhos
- O Ofício dos Intérpretes
- A Biblioteca Romana

-Artigo 3.1:

-Artigo 3.2:

-Artigo 3.3:

-Artigo 3.4: A Chancelaria Pontifical ou Chancelaria Romana é considerada uma Congregação de pleno direito. À sua cabeça encontra-se um Cardeal Romano Eleitor. Não entra, no entanto, na contabilização do número de Cardeais Romanos Eleitores.

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